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Sua Liberdade Religiosa na Escola - Como Utilizar a Lei a seu Favor

Religiosos das tradições de Umbanda, Candomblé e Jurema, é crucial que vocês conheçam e reivindiquem seus direitos no ambiente escolar. A Lei Federal 13.797 de 2019 é uma ferramenta essencial para assegurar que sua prática religiosa não seja um obstáculo à sua educação. Mas como exatamente você pode utilizar essa lei a seu favor? Vamos explicar!


Sua Liberdade Religiosa na Escola - Como Utilizar a Lei a seu Favor

Entenda a Lei de Ausência por Motivos Religiosos:


Imagine que o religioso tem uma cerimônia importante em sua comunidade religiosa, algo que não pode ser adiado. Antes, isso poderia resultar em faltas a aulas e provas de um dos participantes, podendo até mesmo acarretar penalidades. Porém, com a Lei de Ausência por Motivos Religiosos, você tem o respaldo legal para comunicar e solicitar a ausência, desde que siga os procedimentos corretos.


Passo a Passo para Garantir seus Direitos:


1. Ter sua Credencial Religiosa: Somente religiosos devidamente credenciados e legalizados via Credencial religiosa podem solicitar através de uma declaração direcionada a instituição e ensino a ausência de forma que se justifique e possa ser autorizada. Essa credencial é adquirida ao se filiar a uma instituição de classe reconhecida, como é o caso da FEDERAÇÃO ATUCO.


2. Comunique sua Ausência: Comunique sua ausência do seu simpatizante à escola com antecedência, explicando o motivo religioso que a justifica. Este comunicado deve ser formalizado por meio de uma declaração emitida pela federação, devidamente assinada pelo presidente e pelo Dirigente associado.


3. Apresente sua Declaração: Para solicitar a reposição das aulas perdidas, apresente esta declaração à escola. Este documento comprova sua razão religiosa e a escola tem a obrigação de analisá-lo. Se reconhecer a validade do motivo, a escola deve autorizar a reposição das aulas perdidas.


Protegendo sua Liberdade Religiosa e Valorizando sua Educação: Esta lei não apenas protege sua liberdade religiosa, mas também demonstra que sua educação é valorizada e respeitada. Não permita que sua fé seja um obstáculo para seu desenvolvimento acadêmico. Lute por seus direitos e incentive seus colegas de fé a fazerem o mesmo!


Portanto, religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema, é hora de reivindicar o que é seu por direito! Utilizem a Lei 13.797 e garantam que sua religião não seja um impedimento para sua educação. Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferentes manifestações de fé.


Este é apenas um dos vários direitos que você possui e pode oferecer aos membros de suas comunidades religiosas quando está devidamente credenciado e legalizado.


É mais do que uma necessidade, é uma questão de responsabilidade estar legalizado.


Em nosso site, oferecemos uma variedade de artigos que abordam direitos e deveres, orientações sobre procedimentos e como utilizar nossa assessoria e suporte disponíveis para nossos associados.


Seja um Agente de Mudança:


Seja um parceiro e ajude nossa comunidade a conhecer seus direitos. Compartilhe esta informação e vamos criar entre nós uma corrente de força, fé e luta contra a desinformação, defendendo nossos direitos.


FEDERAÇÃO DE UMBANDA, CANDOMBLÉ E JUREMA

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