PAI DE SANTO PODE SER PRESO POR USAR O PIX PESSOAL NO TERREIRO?
- FEDERACÃO ATUCO
- 8 hours ago
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Muitos pais e mães de santo recebem contribuições, doações, mensalidades, pagamentos de materiais e outros valores do terreiro diretamente em sua conta pessoal. Fazem isso por praticidade, costume ou para evitar os custos de abertura e manutenção de um CNPJ.
O que parece economia, porém, pode se transformar em um problema sério.
Quando o dinheiro do terreiro entra em uma conta vinculada ao CPF do dirigente, ele se mistura com salário, aposentadoria, transferências familiares, compras particulares e demais movimentações pessoais. Para quem analisa essa conta, não existe uma separação clara entre o patrimônio da instituição religiosa e o da pessoa física.
Receber um Pix pessoal, por si só, não é crime. O risco começa quando o dirigente não consegue comprovar a origem, a finalidade e o destino dos valores recebidos.
Sem recibos, registros, documentos e prestação de contas, as contribuições destinadas ao terreiro podem ser interpretadas como rendimentos pessoais não declarados. Nesse momento, a falsa economia começa a cobrar um preço alto.
O dirigente poderá enfrentar questionamentos fiscais, cobrança de tributos, multas, juros, bloqueios e a obrigação de justificar movimentações realizadas durante anos. Em situações mais graves, quando existe omissão intencional de receitas, fraude ou tentativa de esconder valores, o problema pode ultrapassar a esfera administrativa e chegar à esfera criminal.
Portanto, o pai ou a mãe de santo não será preso simplesmente por receber um Pix. Mas poderá enfrentar consequências graves ao utilizar o próprio CPF como conta bancária informal do terreiro, sem controle, declaração ou documentação.
O problema não está no Pix.O problema está na mistura entre o dinheiro da instituição e a vida financeira do dirigente.
O problema está na mistura entre o dinheiro da instituição e a vida financeira do dirigente.
O CNPJ não transforma o terreiro em empresa
Abrir um CNPJ não retira a natureza religiosa da casa. Ao contrário, permite que o terreiro tenha existência jurídica própria, conta bancária em seu nome, organização administrativa e separação entre os recursos institucionais e o patrimônio pessoal de quem o conduz.
Os templos religiosos possuem garantias legais e tributárias, mas isso não significa que possam funcionar sem documentação, contabilidade ou prestação de contas. A proteção da lei exige organização e comprovação.
O dirigente que evita a regularização acreditando estar economizando pode estar criando um problema muito maior para o futuro. Organizar o presente custa menos do que tentar explicar anos de movimentações sem controle.
A regularização protege o terreiro, sua comunidade e, principalmente, o dirigente.
Antes de continuar recebendo toda a arrecadação religiosa em sua conta pessoal, procure orientação especializada.
A Contabilidade para Terreiro auxilia na abertura e regularização do CNPJ, na organização financeira, na prestação de contas e na separação correta entre os recursos da instituição e a vida pessoal do dirigente.
O dinheiro pode ser do terreiro. Mas, quando entra sem controle na sua conta pessoal, a responsabilidade e o problema podem acabar ficando somente no seu nome.
REDAÇÃO | FEDERAÇÃO ATUCO
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