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Há mais de 16 anos, a ATUCO apoia religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema em todo o Brasil, facilitando a legalização de atividades, espaços e da condição religiosa por meio de Credencial Religiosa e CNPJ.
Presença de Menores no Terreiro: Como Blindar o seu Axé contra o Conselho Tutelar
A presença de crianças e adolescentes nos rituais de Umbanda e Candomblé é uma tradição sagrada, passada de geração em geração. No entanto, sabemos que o preconceito religioso muitas vezes gera denúncias indevidas e mal-intencionadas ao Conselho Tutelar, resultando em invasões e constrangimentos que ferem a sua liberdade religiosa.
O Conselho Tutelar não tem o poder de proibir a realização das suas atividades religiosas. Porém, para evitar dores de cabeça e proteger a integridade do seu sacerdócio, a organização e a documentação jurídica do seu espaço são inegociáveis. O seu Axé precisa estar protegido pela lei dos homens.
O Escudo Legal: O Termo de Autorização de Menores
O primeiro passo absoluto para qualquer sacerdote é exigir uma declaração formal. Você nunca deve permitir a participação de menores nas atividades da casa sem um documento oficial que comprove a autorização dos pais ou responsáveis legais
Para ter validade e blindar o seu terreiro contra acusações de risco ou negligência, este documento precisa conter obrigatoriamente:
Identificação Completa: Nome, data de nascimento e RG/CPF tanto da criança quanto do responsável legal (pai, mãe ou tutor).
Autorização Expressa: Um texto claro onde o responsável autoriza a participação do menor nas atividades e rituais do seu terreiro.
Assinatura Reconhecida: Data e assinatura do responsável legal, com firma reconhecida em cartório, para evitar qualquer contestação futura sobre a veracidade do documento.
A Sua Autoridade Comprovada e Reconhecida
Ter o termo de autorização é essencial, mas quem atesta que você é um líder religioso idôneo? Em caso de fiscalização, a Credencial Religiosa emitida por uma Federação de amplitude nacional como a ATUCO é o documento mais forte para provar a sua legitimidade.
Estar filiado e legalizado mostra às autoridades que o seu espaço segue protocolos de segurança, possui CNPJ e responde a uma instituição de classe estruturada. Caso ocorra uma denúncia indevida, a ATUCO dispõe de orientação jurídica especializada para defender os direitos da sua comunidade e impedir ações abusivas.
Proteger as crianças é um dever de todos. Proteger o seu sagrado contra a intolerância travestida de denúncia é a nossa missão.
Não deixe o seu sagrado vulnerável a denúncias!
Você sabe como elaborar o Termo de Autorização corretamente? O seu terreiro está blindado juridicamente contra fiscalizações abusivas? A ATUCO pode fornecer toda a orientação jurídica necessária e emitir a sua Credencial Religiosa de validade nacional. Clique no botão abaixo e fale agora com a nossa equipe de especialistas!
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