Legalização Jurídica para Terreiros: Como Abrir CNPJ, Alvará e Estatuto

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O medo da fiscalização bater à porta do seu terreiro ou a confusão com a burocracia governamental tiram a sua paz? Cuidar do Axé já exige muito de você, e lidar com papéis, impostos e leis não deveria ser um obstáculo para a sua fé.

Por que a Legalização Jurídica Protege o seu Axé?
 

Para legalizar o seu espaço físico ou as suas atividades religiosas com segurança, a ATUCO conta com uma estrutura robusta e uma equipe de 10 profissionais parceiros dedicados exclusivamente a blindar a sua casa. Nós assumimos a sua assessoria contábil e jurídica, conduzindo a abertura do seu CNPJ, o registro do estatuto em cartório e a emissão do seu alvará de funcionamento junto à prefeitura.

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Atenção: Este suporte contábil e jurídico avançado é um benefício exclusivo para sacerdotes filiados à ATUCO. O primeiro passo é sempre a sua Legalização Religiosa. Uma vez associado, você pode contar com nossa equipe para a legalização jurídica, tendo a liberdade de manter a contabilidade mensal conosco ou com o contador de sua preferência.

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O Passo a Passo Inicial para a Legalização Jurídica

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 Antes de qualquer registro, nossa equipe realiza a Consulta Preliminar de Viabilidade. Nós verificamos junto aos órgãos públicos se o seu atual endereço possui autorização da prefeitura para sediar um espaço religioso. 

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Com a aprovação em mãos, precisaremos da seguinte documentação básica:
 

• Contrato de locação (ou escritura registrada) e cópia do IPTU.

• A indicação de  7 pessoas para compor a diretoria da instituição (nenhum membro pode ser menor de idade ou possuir vínculo familiar entre si).

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